Deputado Marcel van Hattem é indiciado pela PF por críticas a delegado

Parlamentar gaúcho acusa delegado de ser “abusador de autoridade” e ter “agido como bandido” durante discurso na Câmara dos Deputados

O deputado gaúcho Marcel van Hattem (Novo) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na segunda-feira por críticas ao delegado Fábio Schor durante discurso na Câmara dos Deputados. Van Hattem acusou Schor de produzir "relatórios fraudulentos" sobre o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, e chamou o delegado de "abusador de autoridade", segurando uma fotografia dele. A PF considerou as declarações como calúnia e difamação, afirmando que o discurso imputou falsamente crimes ao delegado.

Acusações e desafios na tribuna

Em 14 de agosto, Van Hattem subiu à tribuna da Câmara para acusar Schor de produzir "relatórios fraudulentos" sobre o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins. Disse ainda que o delegado tem "agido como bandido" e o chamou de “abusador de autoridade”, segurando uma fotografia dele. "Não tenho medo de falar e repito: eu quero que as pessoas saibam, sim, quem é este dito policial federal que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra Felipe Martins", declarou Van Hattem. “Falei ontem, já falei hoje e falo agora de novo, mostrando a foto. Se ele não for covarde, ele que venha também atrás de mim”, desafiou o deputado.

Van Hattem afirmou que não cumprirá "ordens ilegais" e descreveu o relatório da Polícia Federal como "clandestino". Na mesma ocasião, também criticou a Operação Contragolpe, que indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por tramar um golpe que incluía o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O processo de indiciamento da PF deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir por apresentação ou não de denúncia formal.

Reações e defesas

Van Hattem classificou seu indiciamento como um "caso absurdo". "Quem deveria estar se defendendo é a Polícia Federal, das acusações seríssimas que eu fiz. No lugar da PF apurar as denúncias que fiz com minha imunidade parlamentar, prefere me indiciar. Isso é coisa de ditadura", criticou o político. Van Hattem ainda afirmou que a PF "tem sido utilizada por Lula" para fins políticos e que "não existe nenhum lugar do mundo democrático onde um deputado não possa subir à tribuna do Parlamento para fazer críticas".

Contexto e operações relacionadas

Filipe Martins foi preso em 8 de fevereiro na operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no governo Bolsonaro. Em 9 de agosto, foi solto por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A acusação de Hattem ao delegado Fábio Schor em discurso na Câmara dos Deputados aconteceu na semana seguinte à soltura de Martins. Filipe Martins também foi uma das 37 pessoas indiciadas na Operação Contragolpe, que revelou um plano golpista que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Atualmente ele se encontra em liberdade provisória. Hattem criticou ainda o pedido de extradição feito pela PF para os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, também alvos de inquéritos do STF.

O Partido Novo defendeu Marcel van Hattem em uma nota divulgada nesta terça-feira. Leia na íntegra:

"A bancada federal do partido Novo manifesta sua indignação e repúdio ao indiciamento do Deputado Marcel van Hattem pela Polícia Federal, em razão de declarações feitas no exercício legítimo de sua função parlamentar.

Este ataque representa uma afronta direta à imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição Federal, que assegura aos deputados e senadores inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos. Esta proteção não é um privilégio pessoal, mas um pilar essencial para a defesa da democracia liberal e do Estado de Direito, permitindo o debate franco e a fiscalização de agentes públicos.

É inadmissível que um parlamentar seja intimidado por cumprir seu dever de expor abusos e proteger os direitos dos cidadãos. Em vez de indiciar o Deputado Marcel van Hattem, as autoridades deveriam direcionar suas investigações ao delegado denunciado por ele, cujas ações são objeto de graves acusações de abuso de autoridade. O indiciamento do Deputado Marcel van Hattem é um precedente perigoso e inadmissível, que ameaça a liberdade de expressão e o livre exercício das prerrogativas parlamentares. A bancada do Novo não cederá a qualquer tentativa de intimidação ou censura que comprometa a independência do Poder Legislativo e o livre exercício da atividade parlamentar."